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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:25
Implicações Legais e Éticas da Inteligência Artificial no Campo do Direito
A inteligência artificial (IA) está revolucionando o mundo, e o campo do direito não é exceção. A
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Julho de 2023 - 16:13
FGV Direito Rio realiza evento sobre ações de reparação de danos concorrenciais
Será no dia 13 de julho, às 9h, no Youtube, quando apresenta resultados de projeto.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:37
As garantias e o direito à não discriminação estrutural no ambiente de trabalho
Por Raquel Bartholo.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 16:39
Justiça do DF decide que atraso excessivo na entrega de motocicleta gera direito à indenização
A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 2 mil reais, por danos morais, além de pagar R$ 461,65 de correção monetária, reconhecida na 1ª instância.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 09:59
3ª Turma reconhece direito de vítimas de Brumadinho a indenização por dano-morte
Para o colegiado, a aquisição do direito é automática e simultânea à ocorrência do acidente que causou a morte.
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Junho de 2023 - 18:14
O direito dos refugiados: As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana
Por Eneida Orbage de Brito Taquary.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:59
"Redução nos impostos de carros 0km é positiva para todos", afirma especialista em direito tributário
Automóveis novos custaram em média R$130 mil reais em 2022; governo cria iniciativa com objetivo de impulsionar importante setor da economia brasileira.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:22
Gari que trabalhava varrendo ruas tem reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo
lixo, reconhecendo o direito do trabalhador ao pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:05
Motoristas têm direito a recorrer por autuações e multas de trânsito
Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica como é possível entrar com recursos.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:18
Especialista em direito revela 5 curiosidades sobre Lei Maria da Penha
Ela foi promulgada em 7 de agosto de 2006, e é uma legislação especial.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:45
IAB irá realizar debate sobre conquistas e desafios das mulheres no Direito da Energia
O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura a cargo do presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e mediação feita pela diretora de Comunicação do Instituto, Carmela Grüne.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2023 - 09:56
Direito Autoral não é um limitador e sim encorajador da criação
Por isso temos que tomar cuidado, nem tudo é plagio nem tudo é imitação.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:05
Divorciei mas não fiz partilha. Com o tempo posso perder meu direito à metade dos bens?
O ideal é resolver no Divórcio todas as questões, inclusive a PARTILHA DE BENS justamente para evitar deixar pendências com o ex-cônjuge…
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 13:52
Taxação de grandes fortunas precisa "aprimorar critérios", afirma especialista em direito tributário
Ubaldo Juveniz dos Santos Junior acredita que, dependendo de como o imposto for instituído, pode haver mais desigualdade.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 11:22
Advogado de banco perde direito a taxa de juros menor após dispensa
Contrato de financiamento imobiliário atrelava o benefício ao vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 11:45
Uber: gerente perde direito a cota de ações na rescisão contratual
Ele não preenchia as condições previstas no plano de incentivo de ações.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 12:59
Associação de Advogados aborda o Direito Eleitoral na Revista do Advogado
A mais recente edição, conta com 21 artigos e 27 articulistas, que retrataram, de diferentes perspectivas, o tema como instrumento necessário para efetivação da cidadania e da democracia.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:12
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:42
Mulher que realizou tratamento hospitalar particular não tem direito a ressarcimento
A 3ª Turma entendeu que o ressarcimento das despesas médicas particulares pelo Estado é improcedente, pois, no caso, não houve negativa de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o tempo de espera para obtenção de leito público era aceitável diante da situação enfrentada pela saúde pública no primeiro ano da pandemia.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:05
Sócios do escritório Sacha Calmon vão debater em Congresso de Direito Tributário
Nota sobre o XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário que vai acontecer em SP, reunindo
